Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TST garante exame de ação a inativos da CEF

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?

Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos tribunais ainda tem sido refratária nas ações de indenização interpostas por consumidores que tentam responsabilizar as empresas tabagistas

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.

Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel?

Descubra como transformar a posse produtiva de um terreno abandonado em propriedade definitiva por meio da usucapião. Conheça os requisitos legais, prazos e as vantagens do moderno procedimento extrajudicial feito em cartório. Leia.